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O Ministério Público em Juazeiro do Norte entrou com ação contra o ex-presidente da Câmara Municipal, José Duarte Pereira Júnior (PSL) – conhecido como Zé de Amélia – e outras 27 pessoas. Elas são suspeitas de envolvimento num escândalo ainda maior que a “farra das vassouras”, que estourou na em agosto do ano passado e provocou a renúncia do então presidente do próprio Poder Legislativo de Juazeiro, Antônio de Lunga (PSC).
Os gastos questionados agora pelo Ministério Público chegam a R$ 1,5 milhão, conforme o promotor Silderlandio do Nascimento. Entre os itens adquiridos estariam 12 mil vassouras, sendo 6,1 mil de palha. No ano passado, as denúncias que levaram à queda de Antônio de Lunga envolviam gastos de R$ 63 mil com material de consumo, sendo 4,2 mil vassouras, 1,2 mil delas de palha.
Entre os denunciados por improbidade administrativa estão integrantes da Comissão de Licitação da Câmara no período de 2009 a 2010. As acusações vão de fraudes em licitações a superfaturamento na compra dos produtos.
O promotor Silderlandio do Nascimento informou que as investigações sobre esse caso agora revelado ocorrem desde outubro do ano passado. “Cheguei a Juazeiro em outubro e no mesmo mês instaurei a investigação. O principal alvo eram os gastos com publicidade, mas acabamos vendo que havia muito mais irregularidades do que imaginamos”, disse.
A investigação abrange a época em que Zé de Amélia era presidente, entre 2009 e 2010. Antes mesmo, portanto, da gestão de Antônio de Lunga.
Segundo o membro do Ministério Público, as irregularidades ocorriam na aquisição de materiais de consumo, serviços de assessoria, locação de veículos e até no Imposto de Renda.
O POVO tentou entrar em contato com Zé de Amélia pelo seu telefone celular, mas não obteve resposta até a noite de ontem. A reportagem também procurou por ele pelos telefones da Câmara Municipal de Juazeiro, mas ninguém soube localizar o ex-presidente do Poder Legislativo local. Segundo alguns vereadores, Zé de Amélia não aparece na Câmara há quase um mês. (colaborou Carlos Mazza)
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Segundo o Ministério Público, não haveria comprovação da realização dos serviços de publicidade, sendo efetuadas despesas pela Câmara Municipal no valor de R$ 1.451.520,00 em 2009 e no valor de R$ 868.670,00 em 2010. Segundo o MP, as despesas com publicidade em 2009 foram as maiores já realizadas pela Câmara, chegando a um valor maior do que a folha de pagamento de vereadores e de pessoal.
O Ministério Público pediu o afastamento cautelar de Zé de Amélia por seis meses, para fins de instrução processual e outras medidas relacionadas, como quebra de sigilo bancário e fiscal e exibição de documentos relacionados às contas públicas.
Segundo a investi.gação, o prédio da Câmara não possui nem sequer espaço físico para suportar a elevada aquisição de mercadorias, que não teriam sido encontrados em inspeção realizada.
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