Aconteceu no dia 21 de março de 2014, mais uma sessão ordinária na câmara municipal de vereadores de Groaíras. Nesta sessão 7 vereadores, usaram da tribuna para reivindicar, comentar acontecimentos no município.
1° Orador: Lindonjonson Rodrigues Dias- Iniciou sua falas Comentou sobre as chuva que vem banhando o município, e mencionou a esperança do homem do campo de ainda ter um bom inverno, comentou sobre a vinda da presidente Dilma em Sobral, e sobre o benefícios que foram liberado, dando enfase aos titulo de terra, comentou também obre o desejo da população de que mais poços profundos venham ser perfurados, aproveitou para solicitar do poder público para que reativasse também os poços já existente, mas que estão parados. Parabenizou a educação do município pelos resultados obtidos no SPAECE 2013, ao encerrar parabenizou o trabalhos feito pela secretaria de agricultura na estradas, e pediu também atenção ao bueiros, que segundo o vereador já necessitam de reparos.
2º Orador: Pedro Alves Neto- Reivindicou mais uma vez água para localidade de Itamaracá de baixo, no ensejo parabenizou a localidade de Itamaracá pela organização da festa religiosa de seu padroeiro. Sugeriu que se criasse um projeto de lei que padronizasse a cores de prédios públicos com a cores da bandeira do município, também solicitou que agilizasse a reposição dos nomes nos prédios recentemente pintados, parabenizou o município ser contemplado com emenda para calçamento, e no ensejo solicitou pavimentação para a localidade de Borel, reclamou sobre a atual situação de alguns veículos do município, e cobrou agilidade da administração para adquirir novos, parabenizou a liberação do terminal rodoviário, que será construído no município, solicitou redutores de velocidade para algumas ruas.
3º Orador: Angélica Matos Lopes- Endossou a palavra do vereador Pedro Alberto, no pedido da água do Itamaracá de baixo, comunicou sobre a doação de terras feita pelo ex-vereador José Gildo, para construção de 6 casas do PNHR. Comunicou que não recebeu convite para a Conferencia de Defesa Civil, Parabenizou a educação do município pelo resultados obtidos no SPAECE, Requereu enviou de oficio ao DER, para concertos na estrada que liga Groaíras-Sobral, e no trecho Groaíras-Rio Acaraú.
4º Orador: Gonçalo Ribeiro- Iniciou a palavra parabenizando a equipe de limpeza do município, e no ensejo cobrou da empresa responsável mas rigor nos pagamentos dos gari para não ocorrer atrasos, aproveitou também para solicitar mais contêiner’s, Parabenizou ao secretário de educação por ter recorrido na justiça para reativação da obra de cobertura da quadra da escola Nossa Sra. do Rosário e pela reconstrução do muro da referida escola, justificou sua ausência na conferencia de defesa civil, e fé apelo para que a administração elaborasse projeto para ampliar rede de saneamento básico no município, No encerramento parabenizou a Educação do município pelo resultado no SPAECE.
5º Orador: Uelington Vaconcelos- Parabenizou iniciativa do presidente, Messias Cassimiro, de colocar o hino nacional na abertura da sessão, Comentou sobre a vinda da presidente Dilma ao Ceará, mas criticou a segurança pública do Brasil e do município, no ensejo solicitou ao presidente da câmara, que e possível convocasse o comandante do destacamento policial do município, para se discutir formas de reduzir a insegurança da cidade. O vereador também aproveitou a tribuna para fazer um desabafo pessoal, segundo ele, um irmão do prefeito estaria espalhando um boato de que a prefeitura iria embargar uma obra sua, o que não o agradou. Reforçou também o pedido de reativação de poços profundos que estariam parados, Cobrou da gestão municipal celeridade em resolver o caso do aumento do professores e demais funcionários. E por fim comunicou ao presidente da câmara, que há informações de que o açude graciosa, que fica em Santa Quitéria, mas que sua construção beneficiará também Groaíras e Cariré e que as câmaras de Groaíras e Santa Quitéria enviaram oficio conjunto para solicitar liberação do projeto, poderá ser feito.
6º Orador: Bené Azevedo- O vereador Líder do Prefeito na câmara, iniciou suas palavras anunciando o retorno da retroescavadeira as suas atividades, comentou sobre a vinda da presidente Dilma a Sobral, e com ela os benefícios liberados a Groaíras, como 116 títulos de terra, complemento da adutora de Marrecas, pelo Programa Aguá para Todos, e liberação de 2 projetos São José III, um para criação de peixes na localidade de Marrecas, e outro para produção de Mandioca na localidade de Juá, e alguns kit de irrigação que futuramente serão distribuídos, além do Carro-pipa entregue pela presidente ao Prefeito Adail Melo, parabenizou o distrito de Itamaracá pelas festividades de seu padroeiro, e comunicou aos demais que o prefeito já está inteirado sobre os poços desativados e que providenciará a reativação, comunicou também que a prefeitura, por meio da secretaria de educação, providenciou concerto do muro da Escola Estadual Monsenhor Linhares, que havia caído em um temporal, comentou sobre sua participação na Conferencia da Defesa Civil, e parabenizou a educação groairense pelos bons resultados no SPAECE.
7º Orador: Francisca Paiva- Iniciou suas palavras parabenizando o distrito de Itamaracá pela festa religiosa de seu padroeiro, e no ensejo, agradeceu a prefeitura pelas melhorias feitas na praça e na entrada do distrito, visando o período de festividades, agradeceu a secretaria de Infraestrutura, por atender seu pedido de concerto de calçamento, solicitados na sessão anterior, comentou sobre a vinda da presidente Dilma em Sobral, evento o qual participou também, e criticou a falta de zelo para com o Estádio Municipal, que segundo a vereadora está necessitando de reparos. Reforçou o pedido do vereador Uellington pela audiência pública com o comandante do destacamento de policia militar.
Obs. O vereador Luís Adrici Moreira Lira, pediu para se retirar, devido problemas de saúde e não pode ficar para se pronunciar na tribuna.
A sessão teve a participação do Secretário de Educação do Municipio, que fez um balanço de ações, apresentou os resultados positivos do SPAECE, e explicou sobre uma notificação que a secretaria recebeu do FNDE, cobrando ação de um conselho municipal de educação, referente aos anos de 2009 e 2010, no objetivo deixar a população e vereadores ciente da situação, e dos problemas que isso pode causar, o secretario foi ate a câmara municipal esclarecer o caso, e apresentar o que já esta sendo feito, para evitar qualquer transtorno.
Também esteve presente o Secretário de Agricultura Pio Paiva, que passou um resumo sobre os benefícios liberados pelo Governo Federal e Estadual na visita da presidente Dilma no Ceará
O Presidente da Câmara, Messias Cassimiro, atendendo a pedidos de vereadores, apresentou o nome da empresa que presta serviço de coleta de lixo no município, em seguida reforçou os pedidos pela água de Itamaracá de baixo, que até o presente momento só vem sendo atendidos por carros-pipa, mas que o sonho da comunidade é uma adutora, reforçou o pedido do vereador Pedro, comentou sobre a situação do matadouro público, que só poderá ser construído, segundo determinação de lei, através de consorcio entre municípios, relatou que está sendo feito um novo levantamento para atualização do IPTU, e cobrou que o código de postura do município fosse realmente cumprido, e que haja uma fiscalização nas construções particulares, para que não aconteça irregularidades. Leu oficio enviado a Conab, no dia 21 de fevereiro, em resposta a uma critica feita por um cidadão de que a câmara não teria feito nenhum pedido ao referido órgão solicitando milho para os agricultores. e por fim solicitou que a gestão dê prioridade ao entornos de igrejas nas localidades do interior, com a emenda de pavimentação em pedra tosca que irá ser liberada. Comunicou que a prefeitura iniciou um mapeamento na cidade para instalação de redutores de velocidade, atendendo assim os pedidos dos vereadores. requereu enviou de oficio ao DER para concertos dos redutores na estrada, que liga Groaíras a Sobral. O vereador Lindonjhonson aproveitou o ensejo e solicitou também o trabalho de roço nas entradas das estradas vicinais com a CE, para facilitar a visão e prevenir acidentes. E por fim parabenizou o ex-vereador José Gildo pela doação do terreno, onde será construído a UBS de Itamaracá.
Matérias Discutidas:
Projeto de lei 28/2013 que altera os artigos 3 º e 12 º da lei municipal 545/2009 que institui o conselho municipal de politica cultural e dá outras providencias- O projeto havia sido discutida na sessão anterior e enviado para discussão em comissões, nessa sessão foi apresentado o parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, tendo como parecer favorável a aprovação-O projeto trata de aumentar o numero de membros do conselho municipal de politica cultural de 15 para 17, e foi aprovado por unanimidade dos presentes.
Projeto de lei 27/2013 que trata da mudança de regime jurídico dos servidores públicos do município, continuará tramitando até a realização de audiência publica com os funcionários.
Projeto de Lei Nº 02/2014- projeto que autoriza o desbastamento, descarte e/ou doação de livros da biblioteca pública municipal. O projeto foi apresentado na sessão anterior e enviado para as comissões, nessa sessão foi apresentado o parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, tendo como parecer favorável a aprovação, e foi aprovado por unanimidade dos presentes.
Projeto de indicação 01/2014 de autoria do Vereador Benedito Everton Azevedo- Indica ao poder executivo municipal viabilize a revitalização do Estádio Municipal de Groaíras, enquanto não é liberado o projeto de reforma e ampliação do estádio. O Projeto de indicação foi aprovado por todos os presentes.
Projeto de Indicação 02/2014 de autoria do Vereador Benedito Everton Azevedo- Indica ao Chefe do poder Executivo municipal, que viabilize serviço de ampliação na rede de abastecimento de água que atende a localidade de fechado. O Projeto de indicação foi aprovado por todos os presentes.
Projeto de Indicação 03/2014 de autoria do Vereador Benedito Everton Azevedo- Indica ao Chefe do poder Executivo municipal, que viabilize um projeto que contemple a comunidade de Boa Esperança com pavimentação em Pedra Tosca. O Projeto de indicação foi aprovado por todos os presentes.
Projeto de Indicação 04/2014 de autoria do Vereador Gonçalo Ribeiro- solicitando ao chefe do poder Executivo que visibilize projeto de lei, que denomine de Vereador Gonçalo Ribeiro Paiva o terminal rodoviário que brevemente será construído no município. O Projeto de indicação foi aprovado por todos os presentes.
Não tendo mais nada a tratar o Presidente, Messias Cassimiro, encerrou a sessão.
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