quarta-feira, 27 de março de 2024

Câmara aprova proposta que incentiva linhas de crédito para famílias prejudicadas com a seca


A Câmara dos Deputados aprovou agora nesta quarta-feira (27) a proposta do deputado Domingos Neto (PSD-CE) que permite o fomento à linhas de crédito para produtores familiares afetadas pelas secas e desertificação.

A proposta foi acatada em forma de emenda ao Projeto de Lei  5.350/23, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

A  emenda de Domingos Neto visa ajudar na recomposição da pequena produção familiar e comunitária com o objetivo de manter a segurança hídrica e alimentar das famílias prejudicadas com a seca e com a desertificação. 

A aprovação foi resultado de um trabalho em conjunto que envolveu o Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria de Relações Institucionais, Liderança do Governo,  Liderança do Republicanos para que a emenda fosse acolhida pelo relator, deputado Raniery Paulino. A matéria segue agora para o Senado.

Deputada Gabriella Aguiar apresenta projeto que obriga colocação de placas sobre crime de importunação sexual em elevadores e transporte coletivo


A deputada estadual Gabriella Aguiar apresentou projeto de lei que prevê a colocação de placas com mensagens que alertam sobre o crime de importunação sexual em elevadores de edifícios comerciais, públicos e privados, bem como em transportes coletivos estaduais de passageiros em todo Ceará. A placa a ser fixada deve conter a seguinte mensagem: “A prática de atos de teor sexual (libidinosos) contra alguém sem o seu consentimento é considerada crime, cabendo pena de 1 (um) a 5 (cinco) anos de reclusão”. Além desse texto, na placa deverá constar também informações dos números dos serviços telefônicos que atendem esse tipo de crime, ou seja, o Disque 180 ou 100, e o aviso para procurar a delegacia mais próxima para a realização da denúncia.   

Conforme a proposta da parlamentar, as placas deverão estar em espaço o visível e de fácil identificação nos seguintes locais: área de circulação externa próxima aos elevadores de edifícios comerciais; áreas de circulação de passageiros nos terminais e área e balcão de comercialização dos bilhetes de transporte público. O projeto define ainda que o descumprimento da lei acarretará em multa administrativa de 100 UFRs-CE por dia.

“O objetivo do projeto, além de conscientizar e prevenir tais comportamentos, é também divulgar os números de canais de denúncias, facilitando assim as denúncias geradas pelas condutas ofensivas. Percebemos que a proposta apresenta uma medida contra atividades criminosas, agindo como um meio de desencorajamento da transgressão. Também assegura que o agressor seja previamente informado sobre as repercussões de seus atos, enquanto a vítima orientada sobre os procedimentos de denúncia disponíveis”, justifica Gabriella Aguiar. 

Recentemente, um caso de importunação o sexual ocorrido em um elevador, em Fortaleza, contra uma nutricionista ganhou as mídias e os meios de comunicação. O que comprovando a necessidade de placas de alerta sobre o crime de importunação sexual.

Em ação inédita, Ceará busca atrair mais turistas para o estado durante os festejos juninos



Com a proximidade do São João, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), volta suas atenções para atrair turistas aos festejos juninos. A ideia é posicionar o estado entre os destinos mais buscados na região Nordeste durante o período.

Diante disso, o Ceará participa da ação “O São João do Nordeste é Azul”, promovido pela operadora Azul Viagens. O projeto iniciou nesta segunda-feira (25), em Campinas (SP), com a presença de 150 agentes de viagens.

Durante o evento, foram lançados pacotes exclusivos para os clientes que desejam conhecer o Ceará durante o período, além de incentivos para comissionamento extra aos agentes que mais comercializarem os pacotes de São João.

Outra novidade dessa ação é a criação de um hotsite específico do São João no Ceará para ajudar na hora da comercialização, além de um Ebook contendo informações do tipo: o que fazer e quais os municípios que contam com programação junina.

De acordo com a secretária do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque, a ação é inédita. “Pela primeira vez estamos participando desse projeto, em parceria com a Azul Viagens, para posicionar o Ceará em mais este segmento. Sabemos do potencial e do quanto é importante essa promoção do turismo cultural para o desenvolvimento do nosso estado”, frisa.

Etapas dos roadshows


A realização do “O São João do Nordeste é Azul” contará com quatro etapas de roadshows. Além de Campinas, os eventos serão realizados nas cidades de Belo Horizonte (26/03), Goiânia (27/03) e Uberlândia (02/04), todos considerados importantes mercados emissores de turistas para os destinos do Nordeste.


Ascom Setur - Texto
Luiz Alves - Fotos

Governo do Ceará abre inscrições para supervisor de crédito do programa Ceará Credi



O Programa de Microcrédito Produtivo do Governo do Estado (Ceará Credi) está com inscrições abertas para o cargo de supervisor de crédito nas regiões do Cariri e Sertão de Sobral. A seleção pública será realizada pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT).

Podem participar da seleção candidatos com ensino superior completo, com disponibilidade para viagens. É desejável experiência profissional em crédito, microcrédito, gerenciamento de pessoas e/ou ações de apoio ao empreendedorismo.

Além dos requisitos técnicos, também é desejável que os interessados apresentem habilidades comportamentais voltadas para o relacionamento interpessoal, capacidade de negociação e articulação, flexibilidade e cumprimento de metas e prazos.
Como se inscrever

As inscrições estão disponíveis no site do IDT no período de 26 de março até 1º de abril às 23h59.

Para se inscrever, o candidato deve acessar o edital correspondente à vaga de acordo com a lotação desejada, preencher a ficha de inscrição e anexar cópias do RG, CPF, comprovante se endereço, comprovante de escolaridade e evidências da experiência profissional.

Somente serão aceitas as inscrições realizadas dentro do prazo.

A seleção será realizada em duas etapas, sendo a primeira composta por análise da ficha de inscrição curricular e a segunda, por análise do perfil profissional. As duas etapas têm caráter eliminatório e classificatório.
Regime de contrato, salário e benefícios

Contrato de trabalho pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT.

O órgão oferece salário fixo, ajuda de custo, assistência médica, vale transporte, seguro de vida coletivo e auxílio alimentação.
O Ceará Credi

O Ceará Credi é um programa do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho, executado pela Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), e tem o objetivo de disponibilizar crédito para o fortalecimento ou abertura de micro e pequenos negócios em todo o estado.


Ascom Sine/IDT - Texto

Arce aplica multa de quase 15 milhões de reais à Enel Ceará

Foto: Thais Mesquita/OPovo


Em virtude de processos de cobrança por procedimento irregular na medição de energia, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou multa no valor de R$ 14.984.347,87 (quatorze milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos) à Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce). Citada multa é fruto de fiscalização realizada na sede da Distribuidora durante os meses de novembro e dezembro de 2023, com o objetivo de verificar a qualidade do atendimento comercial, especificamente sobre o tema “Procedimentos Irregulares”.

De acordo com a coordenadoria de energia da Agência Cearense, entre os pontos analisados houve os processos de cobrança por irregularidade, os quais tiveram como foco procedimentos adotados pela Distribuidora no cumprimento da regulamentação do setor elétrico em relação à recuperação de receita em unidades consumidoras com irregularidades na medição, como o eventual desvio de energia elétrica popularmente conhecido como “gato”. “Para verificação dos processos que resultaram em cobrança por recuperação de receita, a equipe de fiscalização analisou diversos aspectos técnicos para verificar se as cobranças realizadas estavam de acordo com a legislação do setor”, salientou o coordenador de energia, Dickson Araújo.
Constatações

Os analistas da Arce observaram que havia erros quanto aos Termos de Ocorrência e Inspeção (TOI) emitidos pela Enel. Citado documento é emitido quando os técnicos da Distribuidora de Energia fazem algum tipo de inspeção na residência de consumidores. De acordo com a Resolução Normativa nº 1.000/2021, uma cópia do TOI deve ser entregue ao consumidor ou àquele que acompanhar a inspeção, mediante recibo com assinatura. Além disso, nos casos em que houver recusa do consumidor em receber cópia do referido documento, a Concessionária deve armazenar evidências que comprovem a recusa, inclusive, se for o caso, com prova testemunhal. Nesse contexto, em parte dos processos fiscalizados não há indicação de que houve um acompanhamento da inspeção dos técnicos da Enel, entre outras falhas relacionadas a prazos e informações incompletas.

Portanto, em todos os processos que foram observadas inconsistências na cobrança de multas aplicas pela Enel aos usuários, a Arce determina que a Distribuidora deve proceder com o cancelamento da cobrança ou a devolução dos valores, caso os consumidores tenham efetuado o pagamento da multa. Outrossim, a Enel Ceará também deverá encaminhar um comunicado oficial aos consumidores, informando sobre o cancelamento da cobrança, ou a devolução de valores, constatada após ação fiscalizadora do Ente Regulador Cearense. Cabe informar que a multa aplicada é passível de recurso à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Entenda melhor os seus direitos

Quando os técnicos da Enel comparecem à residência dos consumidores para realizar qualquer tipo de inspeção, o usuário do serviço de energia elétrica deve receber um documento oficial chamado “TOI”, como acima descrito. Caso o cidadão não tenha tomado conhecimento de qualquer visita da Distribuidora em sua residência, e tenha recebido notificação de multa em sua conta de energia, é imprescindível que entre em contato com a Arce, por meio do telefone 0800.727.0167 e registre uma denúncia relatando o ocorrido.

O presidente da Agência Cearense, João Gabriel Rocha, enfatiza que o nível de qualidade dos serviços de energia no Estado deve passar por ajustes efetivos e urgentes. Ainda de acordo com o gestor, a Arce está exercendo seu papel fiscalizatório com base no que está determinado pelo contrato de metas com a Aneel e mostrando ao cidadão que está atuante. “A Agência está atenta aos problemas e exercendo seu papel fiscalizatório em prol de melhorias no setor. É importante que o cidadão saiba que pode, sempre, contatar nosso setor de Ouvidoria para registrar reclamações e denúncias, no telefone 0800.727.0167”, complementa o Gestor.

Ascom Arce - Texto

Sobe para 27 número de açudes sangrando no Ceará

 


Subiu para 27 a quantidade de açudes monitorados pela Cogerh sangrando no Ceará. Os dados são desta terça-feira (26). Outros nove reservatórios registram mais de 90% da capacidade total.

Os açudes Gameleira, em Itapipoca, e o Angicos, em Coreaú, foram os últimos a atingir a capacidade máxima. O total acumulado dos 157 reservatórios monitorados pela Cogerh atingiu a marca de 43% da capacidade. No início da quadra chuvosa esse percentual era de 37%.

As bacias do Litoral, Acaraú e Coreaú, na porção norte do Ceará, são as mais confortáveis atualmente em termos de reservas hídricas, com mais de 80% de acumulação, cada uma.

Em alerta

Por outro lado, as regiões hidrográficas do Médio Jaguaribe e Sertões de Crateús seguem em alerta, com volumes abaixo de 30% da capacidade. Outros 41 açudes seguem com volumes abaixo dos 30% da capacidade.
Lista de açudes vertendo

Gameleira, Angicos, Missi, Itapajé, Batalhão, Frios, Jerimum, Diamantino II, São Domingos, Sobral, Quandú, Acaraú Mirim, Arrebita, Caldeirões, Cauhipe, Forquilha, Gerardo Atimbone, Germinal, Itaúna, Patos, Santa Maria de Aracatiaçu, Santo Antônio de Aracatiaçu, São Pedro Timbaúba, São Vicente, Tucunduba, Tijuquinha e Gangorra.



Ascom Cogerh - Texto e Foto

Governo do Ceará e Ministério da Educação assinam homologação do novo curso de Medicina da Unilab, em Baturité

 


Em outubro do ano passado, tinha sido anunciado a criação do novo curso de Medicina para a região

O governador Elmano de Freitas e a secretária executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, representando o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram, nesta segunda-feira (25), a homologação do novo curso de Medicina da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em Baturité.

Natural da região do Maciço de Baturité, o governador Elmano de Freitas ressaltou a importância do momento para a região e para todo o Estado. “É um momento histórico para a região do Maciço de Baturité, muito importante para o Ceará como todo”, ressaltou o governador. “Onde nós levamos um hospital polo regional, ou um hospital regional, nós buscamos ter uma faculdade de medicina. E como nos comprometemos a fazer um hospital regional no Maciço de Baturité, é adequado que tenhamos ali um curso de medicina”, complementou.



De acordo com Elmano de Freitas, mantendo o compromisso tanto com a saúde pública quanto com a educação, parte das vagas deste novo curso, serão destinadas a estudantes da rede pública de ensino da região. “Vai animar muito a juventude da região e suas famílias”, ressaltou.

A ex-governadora do Ceará e atual secretária executiva do MEC, Izolda Cela, destacou a relevância desse momento para quem mais precisa, desde os jovens que sonham em ser médicos até aqueles que estão carentes de atendimento.



“É uma satisfação nossa de poder garantir esse avanço e a expansão de um curso de Medicina, que vai oferecer oportunidades pra juventude, que deseja e que tem esse sonho. E que também, vai garantir, que progressivamente, nos alcancemos as taxas, as médias, desejáveis de presença de médicos para bem servir a sociedade brasileira, as comunidades e principalmente aqueles que mais precisam”, concluiu Izolda.


Isabella Campos - Ascom Casa Civil - Texto
Ascom Casa Civil - Fotos

Ampliando ações de proteção, Governo do Ceará assina decreto e institui Ouvidoria da Mulher



Neste primeiro momento, os atendimentos acontecerão por meio do número 155 e de forma presencial na Secretaria das Mulheres

Fazendo parte de uma série de ações de políticas públicas destinadas a mulheres anunciadas neste mês de março, o governador Elmano de Freitas e vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero, assinaram, nesta terça-feira (26), o decreto que instituiu a Ouvidoria da Mulher no Ceará. Também esteve presente o chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará, Aloísio Carvalho. O decreto será publicado ainda hoje, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Por meio de live nas redes sociais, o governador Elmano de Freitas anunciou a nova iniciativa e ressaltou a relevância da iniciativa para o estado, que tem avançado em políticas públicas de proteção às mulheres. “Desde o início do mês já fizemos anúncios para mulheres na área de autonomia econômica, na área de segurança pública, e hoje estamos aqui para instituir a Ouvidoria da Mulher”, pontuou.

“Nós queremos, dessa maneira, aproximar e dar acesso às mulheres, para que elas possam apresentar junto à Secretaria de Mulheres, por canais virtuais e telefone, as suas denúncias ou queixas, suas reclamações. Dessa maneira a gente pode aproximar ainda mais o nosso Governo das demandas que as mulheres cearenses têm”, complementou o governador.

Ouvidoria da Mulher




Na Ouvidoria da Mulher serão acolhidas denúncias de violência doméstica, violência institucional, violência política, discriminação de gênero no ambiente corporativo, assédio moral e assédio sexual. A vice-governadora Jade Romero explicou como se dará esse novo serviço: “Na prática, é uma aproximação do poder público para acolher demandas, denúncias, das mais diversas perspectivas de gênero, que as mulheres possam sofrer, tanto no âmbito público quanto também no privado. É importante essa aproximação junto às mulheres cearenses”.

“Nosso objetivo é que nós tenhamos toda essa rede de proteção com ouvidora mulher, promovendo esse acolhimento e dando também um encaminhamento dentro do processo para essas situações que forem, eventualmente, apresentadas. Mais transparência, mais participação e mais aproximação do poder público às mulheres cearenses”, comentou Jade.

O atendimento da Ouvidoria da Mulher se inicia nesta quarta-feira (27), por meio do número 155. Aquelas que buscarem atendimento presencial podem comparecer à Secretaria das Mulheres, na Avenida Barão de Studart, 598 – Meireles. Brevemente o atendimento e acolhimento de demandas relacionadas à Ouvidoria da Mulher também será feito por meio do Canal de Atendimento Virtual da Ouvidoria Geral do Estado, disponibilizado no site Ceará Transparente.

Responsável pela pasta estadual que acolhe essa demanda, o chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará, Aloísio Carvalho, descreveu o momento como a instituição do “canal mais democrático que têm”. “É com muita satisfação que nós presenciamos aqui sendo instituída a Ouvidoria da Mulher, o canal mais democrático que tem para uma cidadã se socorrer do poder público nas suas mais diversas áreas, nas suas mais diversas consequências. A partir de agora, a Ouvidoria da Mulher estará à disposição das mulheres cearenses para prestar retorno, dentro do Poder Executivo, às mulheres do Estado do Ceará”, finalizou.


Isabella Campos - Ascom Casa Civil - Texto
Carlos Gibaja - Casa Civil - Fotos

Governo do Ceará firma parcerias para implementar cursos preparatórios para o ITA na rede estadual




Nesta terça-feira (26), o governador Elmano de Freitas assinou parcerias com os grupos educacionais Ari de Sá e Farias Brito para a implementação de cursos preparatórios para o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (PreparaITA) na rede pública estadual. A senadora da República, Augusta Brito; as secretárias Eliana Estrela, da Educação, e Sandra Monteiro, da Ciência, Tecnologia e Educação Superior; e representantes das organizações de ensino privado participaram da assinatura dos Memorandos de Entendimento, além de outras autoridades.

Para Elmano de Freitas, as parcerias são mais um avanço na concretização do campus avançado do ITA no Ceará. Historicamente, 40% dos jovens aprovados no ITA estão matriculados em escolas cearenses.



“Muito orgulho e muito agradecimento ao presidente Lula e ao ministro Camilo, que trouxeram ao Ceará, para Fortaleza, o campus do ITA. Agora vamos poder preparar alunos nossos para disputar vagas nessa seleção tão concorrida no País. Só o fato de os alunos passarem por essa preparação já vai ajudar muito na sua formação, e certamente uns vão para o ITA, outros vão para a universidade, entre outras áreas que mais lhes interessem. O importante é que eles tenham uma formação de excelência na área”, ressaltou o governador.

O projeto, que será desenvolvido pela Secretaria da Educação (Seduc), visa oferecer aulas de reforço, orientação vocacional e palestras. As turmas preparatórias serão realizadas na Escola de Médio em Tempo Integral (EEMTI) Jenny Gomes, em Fortaleza; nos quatro colégios da Polícia Militar do Ceará (Fortaleza, Maracanaú, Sobral e Juazeiro) e no Colégio do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, na Capital.



As parcerias, portanto, estabelecem o compartilhamento de conhecimento, sem ônus, incluindo material didático e serviços relacionados às experiências de ensino-aprendizagem focadas nos vestibulares do ITA.

A titular da Seduc, Eliana Estrela, também comemorou: “É pioneirismo. Uma oportunidade para a nossa juventude, para que eles possam, de fato, ter as condições de se preparar melhor e avançar nos seus sonhos. Ari de Sá e Farias Brito são instituições cearenses de ensino com histórica expertise na preparação para o ITA”.

PreparaITA


A parceria com o Ari de Sá vai viabilizar PreparaITA na EEMTI Jenny Gomes. No total, serão ofertadas 80 vagas para as turmas presenciais, contemplando estudantes da rede estadual da Capital e da Região Metropolitana.

As inscrições estão abertas até está quarta-feira (27) e podem ser realizadas por meio do formulário eletrônico: https://forms.gle/JVc1G6n5ZAhKbgod6. Para participar, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos: estar cursando a 2ª série do Ensino Médio e ter menos de 17 anos em 1º de janeiro de 2024.

Representando o Ari de Sá, o supervisor pedagógico Leonardo Bruno, que é ex-aluno do ITA, reforçou o apoio da instituição ao projeto. “Queremos fazer com que o projeto decole, crie asas. A nossa ideia é que fortifique essas asas para que voem cada vez mais alto. Queremos enviar cada vez mais cearenses para o ITA”.



A parceria com o Farias Brito, por sua vez, destina-se à preparação dos alunos matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental e na 1ª série do Ensino Médio nas escolas militares do Estado do Ceará.

Em nome do Farias Brito, a diretora controller Deyse de Sá Cavalcante Tavares falou sobre a iniciativa. “Esse gesto vai ajudar a população que mais precisa ter oportunidade. Estamos juntos para fazer isso pelo nosso povo”.



Gabriel Cavalcante, de 14 anos, cursa o 9º ano no Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Rachel de Queiroz (CMCB). Gabriel é um dos 60 estudantes selecionados para a primeira turma pré-ITA.



“A gente foi a São Paulo para visitar a sede do ITA, e também a Aman [Academia Militar das Agulhas Negras]. Visitando esses lugares percebi que o ITA é muito maior do que eu pensava. Também entendi que Engenharia é a área que eu quero. O ITA entrou nos meus sonhos, é o que eu quero para o futuro”, disse o estudante.


Larissa Falcão - Ascom Casa Civil - Texto
Carlos Gibaja e Estácio Jr. - Casa Civil - Fotos

terça-feira, 26 de março de 2024

Projeto de Domingos Neto amplia deduções no Imposto de Renda com despesas para saúde e cuidado


O deputado federal Domingos Neto (PSD) apresentou o Projeto de Lei 866/2024, que insere na dedução do Imposto de Renda despesas com enfermeiros, nutricionistas, cuidadores, aparelhos auditivos, lentes corretivas e cadeiras de rodas. De acordo com o deputado, o texto é uma forma de ampliar o acesso à saúde e cuidado e valorizar profissionais que prestam serviços essenciais às famílias, especialmente com o envelhecimento da população. 

O PL aprimora a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que já incluía médicos, dentistas fisioterapeutas, fonoaudiólogos e outras categorias no rol de despesas dedutíveis. Domingos Neto ressalta que a iniciativa se alinha às decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), que reconheceu a importância de incluir tais despesas na base de cálculo do imposto de renda. 

Além do impacto positivo direto na vida dos cidadãos, o projeto também tem um potencial efeito na formalização da economia. Ao permitir a dedução dessas despesas, incentiva-se a emissão de notas fiscais e o registro legal de transações comerciais, combatendo a sonegação fiscal e promovendo uma economia mais transparente e justa.

"Mais do que uma medida fiscal, é um reconhecimento da nossa legislação com a realidade da vida das pessoas, trazendo mais equidade e acessibilidade aos cuidados de saúde", afirma o deputado.

sexta-feira, 22 de março de 2024

PT de Tauá faz aliança com Patrícia Aguiar



A prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, se reuniu nesta sexta-feira com a executiva do PT do município. Durante o encontro, a prefeita recebeu o apoio do Partidos dos Trabalhadores de Tauá. 

“Agradeço a confiança do Partido Trabalhadores de Tauá em renovar a nossa aliança política para o pleito eleitoral 2024. 

Tivemos hoje uma reunião produtiva com a Executiva e alguns pré candidatos do PT Tauá para traçar estratégias fortalecer e unificar o um projeto político que represente os anseios da população tauaense”.

Evandro Leitão anuncia reajuste para servidores do Poder Legislativo


- Foto: Júnior Pio


O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PT), anunciou o reajuste salarial de 5,62% para os servidores e servidoras do Poder Legislativo. O anúncio foi feito durante a sessão plenária desta quarta-feira (20/03).

Conforme declaração do presidente da Casa, o projeto de lei da Mesa Diretora da Alece será colocado para apreciação e votação dos parlamentares. "Na próxima semana, nós estaremos colocando para esse Plenário, a fim de que seja também discutido e votado, o reajuste dos servidores do Poder Legislativo".

O índice de revisão geral da remuneração dos servidores do Legislativo é o mesmo anunciado mais cedo pelo governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), para os servidores e militares do Poder Executivo. A mensagem do governador foi aprovada na sessão plenária de hoje.

*ALECE
Por Vandecy Dourado
Edição: Lusiana Freire

PIB cearense cresce 5,14% no último trimestre de 2023



Brasil registrou alta de 2,1% no mesmo período

O Ceará apresentou, nos três últimos meses do ano passado, crescimento do seu Produto Interno Bruto (PIB) de 5,14% em comparação ao mesmo período de 2022, número acima do nacional, que fechou em 2,1%. Ao comparar o quarto trimestre de 2023 com o terceiro trimestre do mesmo ano, o PIB cearense também passou por elevação de 1,62%, enquanto o brasileiro permaneceu estável, com 0,0%. Os números foram divulgados na tarde desta quinta-feira (21) pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Ceará.

No acumulado do ano passado, o Ceará registrou crescimento de 2,42%, enquanto o Brasil 2,9%. A previsão para 2024 é que o estado registre alta de 2,31%, de acordo com estimativa do Ipece, índice superior ao previsto para o nacional, de 1,78%, segundo o Boletim Focus do Banco do Brasil. A estimativa inicial – de dezembro de 2023 – era que o PIB do Ceará atingisse, este ano, 1,91%, índice que, na época, também superava a previsão para o Brasil, de 1,50%.
Setores

Dentre os três setores que compõem o PIB (Indústria, Serviços e Agropecuária), o melhor resultado no Ceará, em 2023, ficou com Serviços, que apresentou desempenho de 3,4%, superando o do Brasil, de 2,4%. O segundo melhor resultado foi o da Indústria, com 1,09%, ficando a Agropecuária com índice negativo de 6,40%, enquanto o nacional foi de 1,6% e 15,1%, respectivamente.

Ao analisar as taxas de crescimento do Valor Adicionado por setores no quarto trimestre de 2023 em relação a igual período de 2022, o PIB cearense, que fechou em 5,16%, foi impulsionado pelo desempenho da Indústria, com 8,97%, bem acima da nacional, de 2,9%, seguido por Serviços, com 4,78%, também superior a do Brasil, de 1,9%. Já a Agropecuária estadual no período avaliado fechou negativo com -4,74%, e o nacional em 0,0%. Na relação do quarto trimestre de 2023 com o terceiro trimestre do mesmo ano, os números são: Agropecuária, com 2,74%; Indústria, com 4,56% e Serviços, com 0,84%, enquanto no Brasil foram: -5,3%, 1,3% e 0,3%, respectivamente.

Além do Ceará, mais dez estados brasileiros realizam o cálculo do PIB, indicador que mostra a tendência do desempenho da economia no curto prazo: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo, que utilizam a mesma ponderação das Contas Regionais. É calculado com base nos resultados dos três setores, Agropecuária, Indústria e Serviços e desagregados por suas atividades econômicas.

É importante ressaltar que, como indica somente uma tendência de crescimento ou arrefecimento da economia, suas informações e resultados são preliminares e sujeitos a retificações, quando forem calculadas as Contas Regionais definitivas, em conjunto com o IBGE e as 27 Unidades da Federação.


Pádua Martins - Ascom Ipece - Texto
Carlos Gibaja/Casa Civil - Foto

Governo do Ceará, em parceria com a Prefeitura de Maranguape, inaugura a Casa da Mulher Maranguapense

 



Este é o décimo equipamento municipal de proteção e acolhimento às mulheres inaugurado em parceria com a Secretaria das Mulheres

A união de esforços entre o Governo do Ceará e as prefeituras municipais segue fortalecendo as políticas públicas de proteção e acolhimento às cearenses. Nesta quinta-feira, 21, foi inaugurada a 10ª Casa Municipal da Mulher em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. A localização do equipamento está na Rua Manoel Abreu Costa, 103, Outra Banda, Maranguape – CE.

Ao todo, são 17 equipamentos de proteção às mulheres no Ceará em pleno funcionamento, sendo:

– 1 Casa da Mulher Brasileira (Fortaleza)
– 3 Casas da Mulher Cearenses (Sobral, Quixadá e Juazeiro do Norte)
– 10 Casas da Mulher Municipais (a mais nova em Maranguape, mas também em Beberibe, Barbalha, Baturité, Ibiapina, Mucambo, Nova Russas, Novo Oriente, São Benedito, São Gonçalo),
– 3 Salas Lilás (em Santana do Cariri, Jaguaruana e Nova Russas)

A Casa da Mulher Maranguapense é fruto da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Maranguape por meio do Programa Ceará por Elas. A estrutura oferece acolhimento às mulheres em situação de violência prestando atendimento jurídico e psicológico. A unidade também oferta atendimento médico especializado, atendimento social e serviços de autonomia econômica e empregabilidade.



A vice-governadora e secretária das Mulheres do Ceará, Jade Romero, ressalta a importância dos equipamentos para a proteção das cearenses. “A nossa rede de equipamentos tem crescido cada vez mais, alcançando um maior número de cearenses garantindo proteção, acolhimento e encaminhando para autonomia econômica e protagonismo social feminino”.

Dentro da Casa da Mulher Maranguapense passam a funcionar o Centro de Referência da Mulher Maria Augusta de Lima Paiva, que atende mulheres em situação de violência, a Coordenadoria De Políticas Públicas da Mulher, que trabalha a autonomia econômica e o protagonismo feminino e o Serviço de Saúde Especial Para Mulheres, que promove educação em saúde, planejamento familiar, exames de prevenção e consultas de pré natal.



Ceará Por Elas

Iniciativa pioneira, o Ceará por Elas é desenvolvido por meio de articulação entre Estado, por meio da Secretaria das Mulheres, e municípios. O programa está dividido em três eixos: Mulher Segura, Mulher Protagonista e Mulher Empreendedora.

Os municípios que aderem recebem de contrapartida do Governo do Ceará uma viatura da Patrulha da Maria da Penha, um kit Athena (composto por computadores, monitores, acessórios e mobiliário, além do sistema de integração estadual para atendimento especializado às mulheres em situação de violência), além da capacitação aos profissionais dos municípios, consultorias, dentre outras ações de apoio.

Serviço:


Inauguração da Casa da Mulher Maranguapense
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h (horário corrido)
Local: Rua Manoel Abreu Costa, 103, Outra Banda – Maranguape – CE


Ascom Mulheres - Texto
José Wagner - Vice-Governador - Fotos

Encontro do PSD no Maciço de Baturité terá ato de filiação e o lançamento de pré-candidatos a prefeito na região


Neste sábado (23), o PSD Ceará realiza encontro partidário com representantes da legenda do Maciço de Baturité. Na ocasião, novos integrantes à sigla terão ficha de filiação abonada pelo presidente estadual do partido, Domingos Filho. Já está confirmado o lançamento oficial da pré-candidatura do ex-prefeito, Kiko Sampaio, novamente à Prefeitura de Pacoti. 


O evento será prestigiado por correligionários, lideranças da agremiação, deputados, vereadoras, vereadores e autoridades estaduais e de toda a região.


O encontro vai reunir líderes de Baturité, Pacoti, Palmácia, Guaramiranga, Mulungu, Aratuba, Capistrano, Itapiúna, Aracoiaba, Acarape, Redenção, Barreira e Ocara para a construção de novas disputas nas eleições deste ano.


*Serviço*


*Encontro PSD Ceará*


📍Maciço de Baturité

Local: Pousada Recreio (Centro)

Data: Sábado, 23 de março

Horário: 17 horas.

Prefeitura de Tauá